Termos e condições gerais da loja online LittleLoft

Os presentes Termos e condições gerais («Condições») regulam a utilização da loja online do Vendedor, em particular a encomenda e compra de mercadorias da gama do Vendedor, a execução dos contratos de compra, os direitos e obrigações das partes contratantes e o tratamento das reclamações.

§ 1 — Vendedor

Vendedor: Konrad Karpik, operando sob o nome «Little Loft».

Informações de contacto:

• Endereço da loja online: https://littleloft.eu
• Endereço postal: Chamerstrasse 172, 6300 Zug, Suíça
• Endereço de e-mail: info@littleloft.eu

§ 2 — Definições

Os termos usados nas presentes Condições têm os seguintes significados:

• Dias úteis: de segunda a sexta-feira, excluindo os feriados na Suíça.
• Formulário de contacto: um formulário no site da loja online destinado à comunicação entre o utilizador e o Vendedor.
• Formulário de encomenda: um formulário eletrónico que permite ao Cliente encomendar produtos e escolher os métodos de entrega e de pagamento.
• Cliente: qualquer pessoa singular ou coletiva que utilize a loja online.
• Consumidor: uma pessoa singular que realiza uma transação para fins predominantemente alheios à sua atividade comercial, empresarial ou profissional independente.
• Produto: mercadorias, direitos ou serviços oferecidos através da loja online.
• Contrato de compra: um contrato de compra de produtos celebrado entre o Vendedor e o Cliente.

§ 3 — Disposições gerais

1. O Vendedor oferece através da loja online mercadorias que podem ser compradas pelos Clientes.
2. As presentes Condições aplicam-se a todos os Clientes da loja online, salvo disposição expressa em contrário.
3. As informações sobre produtos e preços na loja online não constituem uma oferta vinculativa, mas sim um convite ao Cliente para apresentar uma oferta.

§ 4 — Preços e condições de pagamento

1. Todos os preços são indicados em euros (EUR) e incluem o IVA legal.
2. A entrega standard é gratuita, sem valor mínimo de encomenda. Os serviços opcionais escolhidos pelo Cliente, como a montagem, não estão incluídos nos preços dos produtos e são apresentados separadamente.
3. O Vendedor aceita os seguintes métodos de pagamento:
   
   • Transferência bancária
   • Serviços de pagamento online (por ex., PayPal, Stripe)
   • Pagamento em numerário no levantamento pessoal

§ 5 — Celebração do contrato

1. O contrato de compra é celebrado quando o Vendedor confirma por e-mail a encomenda do Cliente.
2. O Cliente é obrigado a fornecer de forma completa e correta os dados indicados na encomenda.

§ 6 — Entrega

1. O Vendedor entrega nos países da União Europeia.
2. A entrega demora normalmente 15 – 22 dias úteis, salvo se para o produto estiver indicado um prazo de entrega diferente.
3. O custo de eventuais serviços opcionais escolhidos pelo Cliente será comunicado antes da conclusão da encomenda.
4. O Cliente é obrigado a verificar a mercadoria no ato da receção e a comunicar sem demora ao Vendedor e à transportadora quaisquer danos de transporte.
   Em casos excecionais – por exemplo, devido a atrasos causados pelo nosso fornecedor ou fabricante – o prazo de entrega pode prolongar-se. Nesses casos, esforçamo-nos por entregar a sua encomenda o mais rapidamente possível. Nos termos do Código das Obrigações suíço (CO), uma data indicada no site deve, em geral, ser entendida como uma estimativa, salvo se tiver sido expressamente acordada como «data de entrega» fixa.
   Não assumimos, por isso, qualquer responsabilidade por atrasos fora do nosso controlo. Para qualquer questão, teremos todo o gosto em ajudar.

§ 7 — Direito de livre resolução

1. O consumidor tem o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 30 dias, sem indicar motivos, exceto no caso dos produtos lacados.
2. O prazo de resolução começa no dia em que o consumidor recebeu a mercadoria.
3. Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deve informar o Vendedor da sua decisão por e-mail (info@littleloft.eu).
4. O consumidor suporta os custos de devolução da mercadoria.
5. O Vendedor reembolsa o preço de compra no prazo de 30 dias após a receção da devolução.

§ 8 — Garantia e reclamações

1. O Vendedor garante que os produtos vendidos estão isentos de defeitos de material e de fabrico.
2. As reclamações podem ser apresentadas por escrito ou por e-mail para info@littleloft.eu.
3. O Vendedor trata as reclamações no prazo de 14 dias.

§ 9 — Proteção de dados

1. O Vendedor trata os dados pessoais do Cliente exclusivamente para a execução do contrato de compra.
2. Mais informações sobre a proteção de dados encontram-se na Política de privacidade da loja online.

§ 10 — Disposições finais

1. A todos os litígios relacionados com as presentes Condições aplica-se o direito suíço.
2. O foro competente é a sede do Vendedor em Zug, Suíça.
3. O Vendedor reserva-se o direito de alterar as presentes Condições a qualquer momento. As alterações serão anunciadas pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor.

§ 11 — Nota sobre o prazo de entrega

Em casos excecionais – por exemplo, devido a atrasos causados pelo nosso fornecedor ou fabricante – o prazo de entrega pode prolongar-se. Nesses casos, esforçamo-nos por entregar a sua encomenda o mais rapidamente possível. Nos termos do Código das Obrigações suíço (CO), uma data indicada no site deve, em geral, ser entendida como uma estimativa, salvo se tiver sido expressamente acordada como «data de entrega» fixa.
Não assumimos, por isso, qualquer responsabilidade por atrasos fora do nosso controlo. Para qualquer questão, teremos todo o gosto em ajudar.

Última atualização: dezembro de 2024