{"id":40976,"date":"2023-12-27T13:47:25","date_gmt":"2023-12-27T13:47:25","guid":{"rendered":"https:\/\/littleloft.eu\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2026-08-31T21:48:53","modified_gmt":"2026-08-31T20:48:53","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"40976\" class=\"elementor elementor-40976 elementor-234\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-28106ac9 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"28106ac9\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6ce066c4 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"6ce066c4\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p data-pm-slice=\"1 1 []\"><strong>Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais da loja online LittleLoft<\/strong><\/p><p>Os presentes Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais (\u00abCondi\u00e7\u00f5es\u00bb) regulam a utiliza\u00e7\u00e3o da loja online do Vendedor, em particular a encomenda e compra de mercadorias da gama do Vendedor, a execu\u00e7\u00e3o dos contratos de compra, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes contratantes e o tratamento das reclama\u00e7\u00f5es.<\/p><h3>\u00a7 1 \u2014 Vendedor<\/h3><p><strong>Vendedor<\/strong>: FurniLift B.V., operando sob o nome \u00abLittle Loft\u00bb.<\/p><p>Informa\u00e7\u00f5es de contacto:<\/p><ul data-spread=\"false\"><li><strong>Endere\u00e7o da loja online<\/strong>: <a>https:\/\/littleloft.eu<\/a><\/li><li><strong>Endere\u00e7o postal<\/strong>: Prinsenhil 11, 4825 AX Breda, Pa\u00edses Baixos<\/li><li><strong>N.\u00ba de registo comercial (KVK)<\/strong>: 42030505<\/li><li><strong>N.\u00ba de IVA<\/strong>: NL869385835B01<\/li><li><strong>Endere\u00e7o de e-mail<\/strong>: <a>info@littleloft.eu<\/a><\/li><\/ul><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 2 \u2014 Defini\u00e7\u00f5es<\/h3><p>Os termos usados nas presentes Condi\u00e7\u00f5es t\u00eam os seguintes significados:<\/p><ul data-spread=\"false\"><li><strong>Dias \u00fateis<\/strong>: de segunda a sexta-feira, excluindo os feriados nos Pa\u00edses Baixos.<\/li><li><strong>Formul\u00e1rio de contacto<\/strong>: um formul\u00e1rio no site da loja online destinado \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o entre o utilizador e o Vendedor.<\/li><li><strong>Formul\u00e1rio de encomenda<\/strong>: um formul\u00e1rio eletr\u00f3nico que permite ao Cliente encomendar produtos e escolher os m\u00e9todos de entrega e de pagamento.<\/li><li><strong>Cliente<\/strong>: qualquer pessoa singular ou coletiva que utilize a loja online.<\/li><li><strong>Consumidor<\/strong>: uma pessoa singular que realiza uma transa\u00e7\u00e3o para fins predominantemente alheios \u00e0 sua atividade comercial, empresarial ou profissional independente.<\/li><li><strong>Produto<\/strong>: mercadorias, direitos ou servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s da loja online.<\/li><li><strong>Contrato de compra<\/strong>: um contrato de compra de produtos celebrado entre o Vendedor e o Cliente.<\/li><\/ul><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 3 \u2014 Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>O Vendedor oferece atrav\u00e9s da loja online mercadorias que podem ser compradas pelos Clientes.<\/li><li>As presentes Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a todos os Clientes da loja online, salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio.<\/li><li>As informa\u00e7\u00f5es sobre produtos e pre\u00e7os na loja online n\u00e3o constituem uma oferta vinculativa, mas sim um convite ao Cliente para apresentar uma oferta.<\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 4 \u2014 Pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>Todos os pre\u00e7os s\u00e3o indicados em euros (EUR) e incluem o IVA legal.<\/li><li>A entrega standard \u00e9 gratuita, sem valor m\u00ednimo de encomenda. Os servi\u00e7os opcionais escolhidos pelo Cliente, como a montagem, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos nos pre\u00e7os dos produtos e s\u00e3o apresentados separadamente.<\/li><li>O Vendedor aceita os seguintes m\u00e9todos de pagamento:<br \/><ul data-spread=\"false\"><li>Transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/li><li>Servi\u00e7os de pagamento online (por ex., PayPal, Stripe)<\/li><li>Pagamento em numer\u00e1rio no levantamento pessoal<\/li><\/ul><\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 5 \u2014 Celebra\u00e7\u00e3o do contrato<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>O contrato de compra \u00e9 celebrado quando o Vendedor confirma por e-mail a encomenda do Cliente.<\/li><li>O Cliente \u00e9 obrigado a fornecer de forma completa e correta os dados indicados na encomenda.<\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 6 \u2014 Entrega<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>O Vendedor entrega nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/li><li>A entrega demora normalmente 15 &#8211; 22 dias \u00fateis, salvo se para o produto estiver indicado um prazo de entrega diferente.<\/li><li>O custo de eventuais servi\u00e7os opcionais escolhidos pelo Cliente ser\u00e1 comunicado antes da conclus\u00e3o da encomenda.<\/li><li>O Cliente \u00e9 obrigado a verificar a mercadoria no ato da rece\u00e7\u00e3o e a comunicar sem demora ao Vendedor e \u00e0 transportadora quaisquer danos de transporte.<br \/>Em casos excecionais \u2013 por exemplo, devido a atrasos causados pelo nosso fornecedor ou fabricante \u2013 o prazo de entrega pode prolongar-se. Nesses casos, esfor\u00e7amo-nos por entregar a sua encomenda o mais rapidamente poss\u00edvel. Um prazo de entrega indicado no site deve, em geral, ser entendido como uma estimativa, salvo se tiver sido expressamente acordado como \u00abdata de entrega\u00bb fixa.<br \/>N\u00e3o assumimos, por isso, qualquer responsabilidade por atrasos fora do nosso controlo. Para qualquer quest\u00e3o, teremos todo o gosto em ajudar.<\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 7 \u2014 Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>O consumidor tem o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 30 dias, sem indicar motivos, exceto no caso dos produtos lacados.<\/li><li>O prazo de resolu\u00e7\u00e3o come\u00e7a no dia em que o consumidor recebeu a mercadoria.<\/li><li>Para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, o consumidor deve informar o Vendedor da sua decis\u00e3o por e-mail (<a>info@littleloft.eu<\/a>).<\/li><li>O consumidor suporta os custos de devolu\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/li><li>O Vendedor reembolsa o pre\u00e7o de compra no prazo de 30 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><p><strong>Produtos montados<\/strong><\/p><p>Os produtos que tenham sido total ou parcialmente montados n\u00e3o podem ser devolvidos. A montagem deixa marcas vis\u00edveis nos elementos do produto, como marcas de parafusos, marcas nas uni\u00f5es, marcas de press\u00e3o ou outros sinais de utiliza\u00e7\u00e3o. Consequentemente, o produto j\u00e1 n\u00e3o pode ser novamente colocado \u00e0 venda como novo.<\/p><p>Esta disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o limita os direitos do cliente decorrentes de normas legais imperativas, em particular em caso de defeitos ou de falta de conformidade do produto com o contrato.<\/p><h3>\u00a7 8 \u2014 Garantia e reclama\u00e7\u00f5es<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>O Vendedor garante que os produtos vendidos est\u00e3o isentos de defeitos de material e de fabrico.<\/li><li>O Vendedor concede uma garantia de 5 anos a contar da entrega contra defeitos de material e de fabrico na estrutura das suas camas \u2013 arma\u00e7\u00e3o, pain\u00e9is laterais, telhado, escada, barreiras de seguran\u00e7a, p\u00e9s, estrado de ripas e gaveta, incluindo parafusos e ferragens. Os acabamentos (verniz e tinta), os colch\u00f5es, os t\u00eaxteis e os restantes acess\u00f3rios t\u00eam 2 anos de garantia.<\/li><li>A garantia pressup\u00f5e a montagem de acordo com as instru\u00e7\u00f5es e uma utiliza\u00e7\u00e3o normal. Est\u00e3o exclu\u00eddos o desgaste normal (p. ex. riscos ou desgaste dos acabamentos), danos causados por montagem ou utiliza\u00e7\u00e3o inadequadas, altera\u00e7\u00f5es feitas pelo cliente e caracter\u00edsticas naturais da madeira, como os veios e as diferen\u00e7as de cor.<\/li><li>Em caso de garantia, o Vendedor, \u00e0 sua escolha, fornece gratuitamente pe\u00e7as de substitui\u00e7\u00e3o, repara o produto ou substitui-o. Indique o n\u00famero da encomenda e junte fotografias do defeito. Os direitos legais do cliente n\u00e3o s\u00e3o afetados.<\/li><li>As reclama\u00e7\u00f5es podem ser apresentadas por escrito ou por e-mail para <a>info@littleloft.eu<\/a>.<\/li><li>O Vendedor trata as reclama\u00e7\u00f5es no prazo de 14 dias.<\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 9 \u2014 Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>O Vendedor trata os dados pessoais do Cliente exclusivamente para a execu\u00e7\u00e3o do contrato de compra.<\/li><li>Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados encontram-se na Pol\u00edtica de privacidade da loja online.<\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 10 \u2014 Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>A todos os lit\u00edgios relacionados com as presentes Condi\u00e7\u00f5es aplica-se o direito neerland\u00eas. Tal n\u00e3o prejudica a prote\u00e7\u00e3o conferida aos consumidores pelas disposi\u00e7\u00f5es imperativas da lei do seu pa\u00eds de resid\u00eancia.<\/li><li>O tribunal competente \u00e9 o da sede do Vendedor em Breda (Pa\u00edses Baixos), salvo disposi\u00e7\u00e3o legal imperativa em contr\u00e1rio.<\/li><li>O Vendedor reserva-se o direito de alterar as presentes Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento. As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o anunciadas pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor.<\/li><\/ol><h3>\u00a7 11 \u2014 Nota sobre o prazo de entrega<\/h3><p>Em casos excecionais \u2013 por exemplo, devido a atrasos causados pelo nosso fornecedor ou fabricante \u2013 o prazo de entrega pode prolongar-se. Nesses casos, esfor\u00e7amo-nos por entregar a sua encomenda o mais rapidamente poss\u00edvel. Um prazo de entrega indicado no site deve, em geral, ser entendido como uma estimativa, salvo se tiver sido expressamente acordado como \u00abdata de entrega\u00bb fixa.<br \/>N\u00e3o assumimos, por isso, qualquer responsabilidade por atrasos fora do nosso controlo. Para qualquer quest\u00e3o, teremos todo o gosto em ajudar.<\/p><p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: setembro de 2026<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais da loja online LittleLoft Os presentes Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais (\u00abCondi\u00e7\u00f5es\u00bb) regulam a utiliza\u00e7\u00e3o da loja online do Vendedor, em particular a encomenda e compra de mercadorias da gama do Vendedor, a execu\u00e7\u00e3o dos contratos de compra, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes contratantes e o tratamento das reclama\u00e7\u00f5es. \u00a7 1 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-40976","page","type-page","status-publish","hentry"],"blocksy_meta":{"styles_descriptor":{"styles":{"desktop":"","tablet":"","mobile":""},"google_fonts":[],"version":8}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/40976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40976"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/40976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40977,"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/40976\/revisions\/40977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}