{"id":40976,"date":"2023-12-27T13:47:25","date_gmt":"2023-12-27T13:47:25","guid":{"rendered":"https:\/\/littleloft.eu\/terms-and-conditions\/"},"modified":"2026-08-31T21:48:53","modified_gmt":"2026-08-31T20:48:53","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"40976\" class=\"elementor elementor-40976 elementor-234\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-28106ac9 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"28106ac9\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6ce066c4 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"6ce066c4\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p data-pm-slice=\"1 1 []\"><strong>Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais da loja online LittleLoft<\/strong><\/p><p>Os presentes Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais (\u00abCondi\u00e7\u00f5es\u00bb) regulam a utiliza\u00e7\u00e3o da loja online do Vendedor, em particular a encomenda e compra de mercadorias da gama do Vendedor, a execu\u00e7\u00e3o dos contratos de compra, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes contratantes e o tratamento das reclama\u00e7\u00f5es.<\/p><h3>\u00a7 1 \u2014 Vendedor<\/h3><p><strong>Vendedor<\/strong>: Konrad Karpik, operando sob o nome \u00abLittle Loft\u00bb.<\/p><p>Informa\u00e7\u00f5es de contacto:<\/p><ul data-spread=\"false\"><li><strong>Endere\u00e7o da loja online<\/strong>: <a>https:\/\/littleloft.eu<\/a><\/li><li><strong>Endere\u00e7o postal<\/strong>: Chamerstrasse 172, 6300 Zug, Su\u00ed\u00e7a<\/li><li><strong>Endere\u00e7o de e-mail<\/strong>: <a>info@littleloft.eu<\/a><\/li><\/ul><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 2 \u2014 Defini\u00e7\u00f5es<\/h3><p>Os termos usados nas presentes Condi\u00e7\u00f5es t\u00eam os seguintes significados:<\/p><ul data-spread=\"false\"><li><strong>Dias \u00fateis<\/strong>: de segunda a sexta-feira, excluindo os feriados na Su\u00ed\u00e7a.<\/li><li><strong>Formul\u00e1rio de contacto<\/strong>: um formul\u00e1rio no site da loja online destinado \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o entre o utilizador e o Vendedor.<\/li><li><strong>Formul\u00e1rio de encomenda<\/strong>: um formul\u00e1rio eletr\u00f3nico que permite ao Cliente encomendar produtos e escolher os m\u00e9todos de entrega e de pagamento.<\/li><li><strong>Cliente<\/strong>: qualquer pessoa singular ou coletiva que utilize a loja online.<\/li><li><strong>Consumidor<\/strong>: uma pessoa singular que realiza uma transa\u00e7\u00e3o para fins predominantemente alheios \u00e0 sua atividade comercial, empresarial ou profissional independente.<\/li><li><strong>Produto<\/strong>: mercadorias, direitos ou servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s da loja online.<\/li><li><strong>Contrato de compra<\/strong>: um contrato de compra de produtos celebrado entre o Vendedor e o Cliente.<\/li><\/ul><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 3 \u2014 Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>O Vendedor oferece atrav\u00e9s da loja online mercadorias que podem ser compradas pelos Clientes.<\/li><li>As presentes Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a todos os Clientes da loja online, salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio.<\/li><li>As informa\u00e7\u00f5es sobre produtos e pre\u00e7os na loja online n\u00e3o constituem uma oferta vinculativa, mas sim um convite ao Cliente para apresentar uma oferta.<\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 4 \u2014 Pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>Todos os pre\u00e7os s\u00e3o indicados em euros (EUR) e incluem o IVA legal.<\/li><li>A entrega standard \u00e9 gratuita, sem valor m\u00ednimo de encomenda. Os servi\u00e7os opcionais escolhidos pelo Cliente, como a montagem, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos nos pre\u00e7os dos produtos e s\u00e3o apresentados separadamente.<\/li><li>O Vendedor aceita os seguintes m\u00e9todos de pagamento:<br \/><ul data-spread=\"false\"><li>Transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/li><li>Servi\u00e7os de pagamento online (por ex., PayPal, Stripe)<\/li><li>Pagamento em numer\u00e1rio no levantamento pessoal<\/li><\/ul><\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 5 \u2014 Celebra\u00e7\u00e3o do contrato<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>O contrato de compra \u00e9 celebrado quando o Vendedor confirma por e-mail a encomenda do Cliente.<\/li><li>O Cliente \u00e9 obrigado a fornecer de forma completa e correta os dados indicados na encomenda.<\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 6 \u2014 Entrega<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>O Vendedor entrega nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/li><li>A entrega demora normalmente 15 &#8211; 22 dias \u00fateis, salvo se para o produto estiver indicado um prazo de entrega diferente.<\/li><li>O custo de eventuais servi\u00e7os opcionais escolhidos pelo Cliente ser\u00e1 comunicado antes da conclus\u00e3o da encomenda.<\/li><li>O Cliente \u00e9 obrigado a verificar a mercadoria no ato da rece\u00e7\u00e3o e a comunicar sem demora ao Vendedor e \u00e0 transportadora quaisquer danos de transporte.<br \/>Em casos excecionais \u2013 por exemplo, devido a atrasos causados pelo nosso fornecedor ou fabricante \u2013 o prazo de entrega pode prolongar-se. Nesses casos, esfor\u00e7amo-nos por entregar a sua encomenda o mais rapidamente poss\u00edvel. Nos termos do C\u00f3digo das Obriga\u00e7\u00f5es su\u00ed\u00e7o (CO), uma data indicada no site deve, em geral, ser entendida como uma estimativa, salvo se tiver sido expressamente acordada como \u00abdata de entrega\u00bb fixa.<br \/>N\u00e3o assumimos, por isso, qualquer responsabilidade por atrasos fora do nosso controlo. Para qualquer quest\u00e3o, teremos todo o gosto em ajudar.<\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 7 \u2014 Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>O consumidor tem o direito de resolver o contrato de compra no prazo de 30 dias, sem indicar motivos, exceto no caso dos produtos lacados.<\/li><li>O prazo de resolu\u00e7\u00e3o come\u00e7a no dia em que o consumidor recebeu a mercadoria.<\/li><li>Para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o, o consumidor deve informar o Vendedor da sua decis\u00e3o por e-mail (<a>info@littleloft.eu<\/a>).<\/li><li>O consumidor suporta os custos de devolu\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/li><li>O Vendedor reembolsa o pre\u00e7o de compra no prazo de 30 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 8 \u2014 Garantia e reclama\u00e7\u00f5es<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>O Vendedor garante que os produtos vendidos est\u00e3o isentos de defeitos de material e de fabrico.<\/li><li>As reclama\u00e7\u00f5es podem ser apresentadas por escrito ou por e-mail para <a>info@littleloft.eu<\/a>.<\/li><li>O Vendedor trata as reclama\u00e7\u00f5es no prazo de 14 dias.<\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 9 \u2014 Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>O Vendedor trata os dados pessoais do Cliente exclusivamente para a execu\u00e7\u00e3o do contrato de compra.<\/li><li>Mais informa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados encontram-se na Pol\u00edtica de privacidade da loja online.<\/li><\/ol><div><hr \/><\/div><h3>\u00a7 10 \u2014 Disposi\u00e7\u00f5es finais<\/h3><ol start=\"1\" data-spread=\"false\"><li>A todos os lit\u00edgios relacionados com as presentes Condi\u00e7\u00f5es aplica-se o direito su\u00ed\u00e7o.<\/li><li>O foro competente \u00e9 a sede do Vendedor em Zug, Su\u00ed\u00e7a.<\/li><li>O Vendedor reserva-se o direito de alterar as presentes Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento. As altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o anunciadas pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor.<\/li><\/ol><h3>\u00a7 11 \u2014 Nota sobre o prazo de entrega<\/h3><p>Em casos excecionais \u2013 por exemplo, devido a atrasos causados pelo nosso fornecedor ou fabricante \u2013 o prazo de entrega pode prolongar-se. Nesses casos, esfor\u00e7amo-nos por entregar a sua encomenda o mais rapidamente poss\u00edvel. Nos termos do C\u00f3digo das Obriga\u00e7\u00f5es su\u00ed\u00e7o (CO), uma data indicada no site deve, em geral, ser entendida como uma estimativa, salvo se tiver sido expressamente acordada como \u00abdata de entrega\u00bb fixa.<br \/>N\u00e3o assumimos, por isso, qualquer responsabilidade por atrasos fora do nosso controlo. Para qualquer quest\u00e3o, teremos todo o gosto em ajudar.<\/p><p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: dezembro de 2024<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais da loja online LittleLoft Os presentes Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais (\u00abCondi\u00e7\u00f5es\u00bb) regulam a utiliza\u00e7\u00e3o da loja online do Vendedor, em particular a encomenda e compra de mercadorias da gama do Vendedor, a execu\u00e7\u00e3o dos contratos de compra, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es das partes contratantes e o tratamento das reclama\u00e7\u00f5es. \u00a7 1 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-40976","page","type-page","status-publish","hentry"],"blocksy_meta":{"styles_descriptor":{"styles":{"desktop":"","tablet":"","mobile":""},"google_fonts":[],"version":8}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/40976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40976"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/40976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40977,"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/40976\/revisions\/40977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/littleloft.eu\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}